A Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena da AgSUS (MNNP-AgSUS/Saúde Indígena) concluiu, na noite de 30 de julho de 2026, um momento histórico para a saúde indígena brasileira: a aprovação da Pauta Unificada de Reivindicações do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde indígena da AgSUS.
Esse resultado é fruto de um amplo processo democrático de construção coletiva, desenvolvido ao longo de meses de debates, reuniões, grupos de trabalho, assembleias, plenárias nacionais e contribuições encaminhadas pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras de todas as regiões do país.
O SINDCOPSI agradece às entidades que compõem a Bancada Sindical da MNNP-AgSUS/Saúde Indígena pela disposição permanente ao diálogo, à construção de consensos e ao compromisso com a unidade em defesa dos direitos da categoria.
Nosso agradecimento especial dirige-se aos trabalhadores e às trabalhadoras da saúde indígena, verdadeiros protagonistas desta conquista. Cada sugestão encaminhada, cada participação nas plenárias, cada debate realizado nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), nas CASAI, nos Polos Base, nas UBSI e nos demais locais de trabalho contribuiu para a construção de uma pauta representativa das necessidades reais da categoria.
A aprovação da pauta unificada não representa o encerramento da luta, mas o início de uma etapa ainda mais desafiadora.
A partir de agora, terá início o processo de negociação das 80 cláusulas que compõem a pauta de reivindicações junto à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). Será uma negociação complexa, que exigirá firmeza, unidade, capacidade técnica e grande mobilização social.
Por isso, conclamamos todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da saúde indígena a permanecerem mobilizados, acompanhando atentamente cada etapa das negociações e fortalecendo suas entidades representativas.
Da mesma forma, será fundamental o apoio das organizações indígenas, dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), das demais instâncias de controle social e, sobretudo, dos povos indígenas, cuja parceria sempre foi essencial para a consolidação e o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
A mobilização permanente, a participação social e a vigilância coletiva serão decisivas para que a Bancada Sindical tenha êxito na negociação, preservando e ampliando direitos, valorizando os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde indígena e buscando melhores condições de trabalho, remuneração, saúde, segurança e qualidade da assistência prestada aos povos indígenas.
Este é um momento histórico.
Pela primeira vez, os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde indígena apresentam uma pauta unificada construída nacionalmente para negociar um Acordo Coletivo de Trabalho específico para a categoria. Esse passo representa um importante avanço na consolidação das relações de trabalho na AgSUS e no fortalecimento do SASISUS.
Unidade, mobilização e negociação serão as palavras de ordem da próxima etapa.
Recife (São Paulo), 31 de julho de 2026
CNTSS E SINDCOPSI